Processo 745814/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/10/2018 15:13
Autuado em 29/10/2018 15:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2926/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2020 Acórdão   2926/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2020 Acórdão   2926/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:22/11/18, exclusão:16/10/19)
Representante MELLER & MELLER LTDA
Procuradores: BARBARA MELLER DA SILVA (credenciado, inclusão:29/10/18)
Interessado CESAR AUGUSTO DE FRANCA
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:02/08/19), GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/08/19), SAMUEL FERNANDO HUBLER DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:02/08/19)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:22/11/18, exclusão:16/10/19)
Interessado NABIL HELIO BEURON
Interessado NORMELIO SCHNEIDER
Interessado ROGERIO CALAZANS DA SILVA
Interessado SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTAO PUBLICA
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:02/08/19), GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/08/19), SAMUEL FERNANDO HUBLER DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:02/08/19)
Interessado VITOR JOSE BORGHI
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:02/08/19), GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/08/19), SAMUEL FERNANDO HUBLER DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/12/18, exclusão:02/08/19)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 09:31 do Protocolo 523297/20
04/08/2020 13:07 do Protocolo 490437/20
07/07/2020 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 432283/20, de 07/07/20 - Protocolo: 432283/20
19/02/2020 10:58 AR do Ofício OCN - 284/2020 - DP
19/02/2020 10:58 AR do Ofício OCN - 283/2020 - DP
09/10/2019 13:48 Recibo de Petição Intermediária - 685769/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685769/19
03/10/2019 14:00 do Protocolo 671130/19
18/09/2019 15:57 Recibo de Petição Intermediária - 633521/19, de 18/09/19 - Protocolo: 633521/19
17/09/2019 16:13 Recibo de Petição Intermediária - 630638/19, de 17/09/19 - Protocolo: 630638/19
02/09/2019 10:34 AR do Ofício OCN - 2498/2019 - DP
02/08/2019 15:31 do Protocolo 518650/19
09/07/2019 16:40 do Protocolo 469888/19
14/02/2019 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96525/19
14/12/2018 13:59 do Protocolo 865330/18
14/12/2018 12:14 do Protocolo 865143/18
06/12/2018 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 845355/18
03/12/2018 09:53 AR do Ofício OCN - 4367/2018 - DP
03/12/2018 09:53 AR do Ofício OCN - 4364/2018 - DP
30/11/2018 09:24 AR do Ofício OCN - 4363/2018 - DP
22/11/2018 14:49 do Protocolo 805434/18
13/11/2018 09:34 AR do Ofício OCN - 4366/2018 - DP
13/11/2018 09:34 AR do Ofício OCN - 4365/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2020 Ofício de Contraditório   283/ 2020   
DP  28/01/2020 Ofício de Contraditório   284/ 2020   
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2498/ 2019   
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4363/ 2018   
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4364/ 2018   
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4365/ 2018   
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4366/ 2018   
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4367/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2020 2405 Acórdão nº 2926/2020
08/10/2020 2398 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2020 de 14/10/2020
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 1012/2020
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 924/2020
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 850/2020
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1351/2019
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1235/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 972/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 936/2019
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 818/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 97/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 91/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3983/2018
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 2163/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2020 12:50 DP  
15/10/2020 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1261/2020 -
15/09/2020 10:15 GCDA  
14/09/2020 22:15 SMPJTC  
27/08/2020 11:09 5PC Parecer nº 763/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Saneamento da irregularidade. Pela improcedência.
27/08/2020 10:22 SMPjTC  
20/08/2020 15:37 CGM Instrução nº 3112/2020 -
18/08/2020 18:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1012/2020 -
10/08/2020 08:54 DP  
04/08/2020 16:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 924/2020 -
27/07/2020 08:06 DP  
10/07/2020 14:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 850/2020 -
09/07/2020 13:16 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 108/2020 -
13/04/2020 10:02 GCDA  
09/04/2020 04:08 SMPJTC  
31/03/2020 09:59 5PC Parecer nº 231/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela procedência parcial, com a restituição de valores.
31/03/2020 08:18 SMPjTC  
27/03/2020 02:35 CGM Instrução nº 618/2020 -
16/10/2019 13:54 DP Informação nº 661/2020 -
16/10/2019 13:54 DP Informação nº 8333/2019 -
16/10/2019 13:54 DP Informação nº 9391/2019 -
16/10/2019 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 283/2020 -
16/10/2019 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 284/2020 -
10/10/2019 16:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1351/2019 -
24/09/2019 14:24 DP Informação nº 8083/2019 -
19/09/2019 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1235/2019 -
08/08/2019 10:54 DP Certidão Diversa nº 222/2019 -
08/08/2019 10:54 DP Informação nº 7315/2019 -
08/08/2019 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 2498/2019 -
06/08/2019 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 972/2019 -
02/08/2019 08:33 DP Informação nº 5922/2019 -
31/07/2019 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 936/2019 -
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
30/07/2019 11:33 5PC Parecer nº 581/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Saneamento preliminar, conforme instrução.
29/07/2019 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 876/2019 -
11/07/2019 16:01 CGM Instrução nº 1885/2019 -
05/07/2019 15:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 818/2019 -
05/07/2019 15:23 SMPJTC  
05/07/2019 11:38 5PC Parecer nº 455/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Pela realização de diligência.
05/07/2019 10:40 SMPjTC  
11/02/2019 08:29 CGM Instrução nº 1270/2019 -
31/01/2019 10:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 97/2019 -
31/10/2018 16:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 23/2019 -
31/10/2018 16:46 DP Informação nº 11084/2018 -
31/10/2018 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 4363/2018 -
31/10/2018 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 4364/2018 -
31/10/2018 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 4365/2018 -
31/10/2018 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 4366/2018 -
31/10/2018 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 4367/2018 -
31/10/2018 16:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 91/2019 -
29/10/2018 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2163/2018 -
29/10/2018 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3983/2018 -

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